REQ 50/2019 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

08/08/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir limitações impostas ao uso do passe livre, garantido a pessoas com deficiência, no sistema de transporte coletivo interestadual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 50/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir limitações impostas ao uso do passe livre, garantido a pessoas com deficiência, no sistema de transporte coletivo interestadual".

14/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado o Requerimento.

24/09/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivado

25/09/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Audiência Pública realizada em 24/09/2019.