SBR 1 CCJC => SBE-A 3 CSSF => PL 8189/2014

Subemenda de Relator

Acessória de:

SBE-A 3 CSSF => PL 8189/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

08/08/2019

Ementa

Votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 8.109, de 2014; do Projeto de Lei nº 3.514, de 2012, apensado, na forma da emenda supressiva anexa; do substitutivo da Comissão de Educação, na forma da respectiva subemenda supressiva aqui apresentada; e das Subemendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas ao Substitutivo da Comissão de Educação na Comissão de Seguridade Social e Família, essa última com a subemenda desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em anexo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).