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REQ 26/2019 CEXMEC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Transformado no RIC 1024/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo Bismarck - PDT/CE |
08/08/2019 |
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Ementa |
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Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre a disponibilização de recursos para as Universidades e Institutos Federais a curto prazo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/08/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Apresentação do Requerimento n. 26/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre a disponibilização de recursos para as Universidades e Institutos Federais a curto prazo". |
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13/08/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Aprovado |
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14/08/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Apresentação do Requerimento de Informação n. 1024/2019 |
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13/09/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5546/2019-MEC, de 12 de setembro de 2019, do Ministério da Educação. |
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25/10/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes Convidados:
SUELY MELO DE CASTRO MENEZES - Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação;
MARIA AUXILIADORA LOPES - Professora e especialista em educação escolar quilombola;
GERSEM JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO/Povo Baniwa - Professor da Universidade Federal do Amazonas e Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Educacao;
ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO - Professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Ex-Secretário do Ministério da Educação no tema da diversidade. |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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