| PRL 3 CCJC => PL 10283/2018 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 10283/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Frederico - PATRIOTA/MG | 08/08/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 6.024/2016, com emenda; do Projeto de Lei nº 6.374/2016, com emenda; do Projeto de Lei n° 5.980/2016, com emenda; do Projeto de Lei n° 10.643/2018; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 6.024/2016, com emenda; do Projeto de Lei nº 6.374/2016, com emenda; do Projeto de Lei n° 5.980/2016, com emenda; do Projeto de Lei n° 10.643/2018; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 6.024/2016, com emenda; do Projeto de Lei nº 6.374/2016, com emenda; do Projeto de Lei n° 5.980/2016, com emenda; do Projeto de Lei n° 10.643/2018; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | |||||||||||||||