REQ 257/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

08/08/2019

Ementa

Requer a realização de seminário para debater a aplicação da Lei 13.019, de 2014, no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 257/2019, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de seminário para debater a aplicação da Lei 13.019, de 2014, no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social".

14/08/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Tereza Nelma e Rosângela Gomes

25/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada por deliberação do Plenário da Comissão na Reunião Extraordinária do dia 24/03/2021.