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REQ 2074/2019
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 354/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tereza Cristina - DEM/MS 08/08/2019
Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 354/2019, que "altera a redação do artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir a prioridade de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar aos produtores rurais familiares".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/08/2019 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 354/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2074/2019, pela Deputada Tereza Cristina (DEM/MS), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 354/2019, que 'altera a redação do artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir a prioridade de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar aos produtores rurais familiares'".
16/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 354/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.
16/08/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/08/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2074/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/08/2019 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 354/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.