Parecer da Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde.
| PRL 1 CDC => PL 1066/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1066/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Greyce Elias - AVANTE/MG | 08/08/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/08/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer da Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/08/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Greyce Elias (AVANTE-MG). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde. | |||||||||||||||