REQ 2072/2019

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Acessória de:

PL 402/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

07/08/2019

Ementa

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 402/2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/08/2019

Devolva-se ao autor, nos termos do art. 137, §1º do RICD, em razão de não possuir o número suficiente de signatários previsto no art. 155, do RICD. Oficie-se. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se ao autor, nos termos do art. 137, §1º do RICD, em razão de não possuir o número suficiente de signatários previsto no art. 155, do RICD. Oficie-se. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2072/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 402/2011".

08/08/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas

08/08/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 09/08/2019

14/08/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se ao autor, nos termos do art. 137, §1º do RICD, em razão de não possuir o número suficiente de signatários previsto no art. 155, do RICD. Oficie-se. Publique-se.

14/08/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 15/08/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2072/2019 Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/08/2019

Devolva-se ao autor, nos termos do art. 137, §1º do RICD, em razão de não possuir o número suficiente de signatários previsto no art. 155, do RICD. Oficie-se. Publique-se.