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RIC 1004/2019
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jesus Sérgio - PDT/AC 07/08/2019
Ementa
"Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca da suspenção de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), destinado à fabricação de remédios".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/08/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1004/2019, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), que "'Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca da suspenção de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), destinado à fabricação de remédios'".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
15/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
15/08/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 16/08/19 PÁG 760.
16/08/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
21/08/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº694 /2019, ao Ministro da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 22/08/2019 a 20/09/2019)
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.