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RIC 988/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jesus Sérgio - PDT/AC 07/08/2019
Ementa
"Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca dos termos do acordo bilateral sobre a compra de energia de Itaipu, assinado com o Paraguai em maio e anulado em agosto de 2019".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/08/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 988/2019, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), que "'Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca dos termos do acordo bilateral sobre a compra de energia de Itaipu, assinado com o Paraguai em maio e anulado em agosto de 2019'".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
15/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
15/08/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 16/08/19 PÁG 719.
16/08/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
29/08/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 703/2019, ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 30/08/2019 a 30/09/2019)
19/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 658/2019/GM_MME 19 de setembro, de 2019, do Ministério de Minas e Energia.
20/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Sileg.
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 988/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/08/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 988/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 988/2019 Parecer do Relator 15/08/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.