Arquivada
| REQ 138/2019 CPIBRUMA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 07/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Força tarefa da tragédia de Brumadinho e com representantes das CPIs que possuem o mesmo objeto de investigação, com o objetivo de viabilizar a conclusão do relatório final da CPI em sintonia com o atual estágio das investigações realizadas concomitantemente por esses órgãos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 138/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Força tarefa da tragédia de Brumadinho e com representantes das CPIs que possuem o mesmo objeto de investigação, com o objetivo de viabilizar a conclusão do relatório final da CPI em sintonia com o atual estágio das investigações realizadas concomitantemente por esses órgãos". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||