|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4327/2019 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformado no REQ 2775/2021 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Geninho Zuliani - DEM/SP |
07/08/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP
. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
26/08/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
26/08/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
15/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
|
|
12/06/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
|
|
03/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
10/06/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.
15/06/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
06/06/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
12/06/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
07/08/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 4327/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "
Denomina 'Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP
". |
|
|
|
|
|
26/08/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
28/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 54. |
|
|
|
|
|
|
|
29/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebimento pela CVT. |
|
|
|
|
|
|
|
17/09/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
18/09/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
01/10/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
10/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
15/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
16/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
|
|
|
|
|
|
|
16/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
16/06/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
16/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 975, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
01/07/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
06/07/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP) |
|
|
|
|
|
07/07/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
14/07/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
15/09/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP) |
|
|
|
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
|
|
|
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP) |
|
|
|
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
28/09/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
23/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei. |
|
|
|
|
|
|
|
06/12/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
09/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 2775/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer apensação da Moção de Apoio da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP ao Projeto de Lei nº 4.327, de 2019". |
|
|
|
|
|
14/12/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Vista à Deputada Jandira Feghali. |
|
|
|
|
|
• |
Lido o Parecer pela Relatora Dep. Carla Zambelli |
|
|
|
|
|
16/12/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
03/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Despacho exarado nos Requerimentos ns. 2.775/2021, 2.777/2021 e 2.828/2021, conforme o seguinte teor: "Devolvo ao autor os Requerimentos n. 2.775/2021, n. 2.777/2021 e n. 2.828/2021, nos termos arts. 137, § 1º, II, "c", 142 e 143, todos do RICD. Publique-se". |
|
|
|
|
|
27/04/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carla Zambelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
|
|
|
|
|
|
|
20/05/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO) |
|
|
|
|
|
|
|
14/12/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
14/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
27/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
21/11/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 4 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
29/11/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
13/12/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
06/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
26/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
06/06/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 5 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
12/06/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Raimundo Santos (PSD-PA). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
03/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
03/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
03/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024 PAG 776, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|