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PL 4327/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Transformado no REQ 2775/2021 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Geninho Zuliani - DEM/SP |
07/08/2019 |
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Ementa |
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Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP
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Indexação |
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Denominação, viaduto, rodovia federal, São José do Rio Preto (SP), São Paulo (Estado), logradouro público, empresário, homenagem póstuma. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/08/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/08/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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15/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
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12/06/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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03/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
10/06/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.
15/06/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
06/06/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
12/06/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/08/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 4327/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "
Denomina 'Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP
". |
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26/08/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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28/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 54. |
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29/08/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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17/09/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) |
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18/09/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019) |
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01/10/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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10/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação. |
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15/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Aprovado o Parecer. |
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16/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
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16/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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16/06/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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16/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 975, Letra A. |
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01/07/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) |
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02/07/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021) |
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06/07/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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• |
Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP) |
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07/07/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela aprovação. |
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14/07/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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15/09/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer. |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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28/09/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP) |
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23/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei. |
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06/12/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação. |
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09/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento n. 2775/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer apensação da Moção de Apoio da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP ao Projeto de Lei nº 4.327, de 2019". |
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14/12/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Vista à Deputada Jandira Feghali. |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora Dep. Carla Zambelli |
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16/12/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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03/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado nos Requerimentos ns. 2.775/2021, 2.777/2021 e 2.828/2021, conforme o seguinte teor: "Devolvo ao autor os Requerimentos n. 2.775/2021, n. 2.777/2021 e n. 2.828/2021, nos termos arts. 137, § 1º, II, "c", 142 e 143, todos do RICD. Publique-se". |
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27/04/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carla Zambelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
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20/05/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO) |
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14/12/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação. |
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31/01/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão |
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13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP) |
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14/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) |
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27/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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21/11/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 4 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação. |
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29/11/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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13/12/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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06/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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26/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP) |
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06/06/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 5 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. |
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12/06/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Raimundo Santos (PSD-PA). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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03/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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03/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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03/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024 PAG 776, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4327/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/08/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 4327/2019 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 4327/2019 |
Parecer do Relator |
07/07/2021 |
Alexandre Frota |
|
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela aprovação. |
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|
PRL 2 CCULT => PL 4327/2019 |
Parecer do Relator |
06/12/2021 |
Carla Zambelli |
|
Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação. |
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PRL 3 CCULT => PL 4327/2019 |
Parecer do Relator |
14/12/2022 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
|
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação. |
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|
PRL 4 CCULT => PL 4327/2019 |
Parecer do Relator |
21/11/2023 |
Pr. Marco Feliciano |
|
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação. |
|
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|
PRL 5 CCULT => PL 4327/2019 |
Parecer do Relator |
06/06/2024 |
Douglas Viegas |
|
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. |
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|
PAR 1 CCULT => PL 4327/2019 |
Parecer de Comissão |
03/07/2024 |
Comissão de Cultura |
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Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP . |
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|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 4327/2019 |
Parecer do Relator |
10/06/2021 |
Vanderlei Macris |
|
Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CVT => PL 4327/2019 |
Parecer de Comissão |
16/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP . |
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PL 4327/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2775/2021 |
Requerimento |
09/12/2021 |
Geninho Zuliani |
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Requer apensação da Moção de Apoio da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP ao Projeto de Lei nº 4.327, de 2019. |
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