REQ 3/2019 PL345308

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3453/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvio Costa Filho - PRB/PE

07/08/2019

Ementa

Solicita o convite ao Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, para debater o Plano de Governo para concessões, privatizações e parcerias público-privadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de 2017, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios, e apensados (PL706317)
Arquivado em razão do término da 56ª legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelo Deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), que: "Solicita o convite ao Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, para debater o Plano de Governo para concessões, privatizações e parcerias público-privadas".

13/08/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de

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Aprovado

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de

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Arquivado em razão do término da 56ª legislatura.