REQ 71/2019 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5651/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Souza - MDB/PR

07/08/2019

Ementa

Requer que seja solicitado, ao Ministro da Economia, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5651/2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Requerimento n. 71/2019, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR), que: "Requer que seja solicitado, ao Ministro da Economia, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5651/2016".

07/02/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados