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SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 5430/2013
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CSSF => PL 5430/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Westphalen - PP/RS 07/08/2019
Ementa
SUBEMENDA Nº 1
O art. 4º do Substitutivo passa a viger com a seguinte redação:
"Art. 4º As atividades da Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose serão amplamente divulgadas pelo órgão responsável da União".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).
Tramitação
Data Andamento
07/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).