REQ 101/2019 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Lopes - MDB/MG

07/08/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos do Transporte Remunerado Individual por Aplicativos sobre as Redes de Transporte Público Coletivo de Passageiros das cidades brasileiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência pública realizada em 03.10.2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 101/2019, pelo Deputado Mauro Lopes (MDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos do Transporte Remunerado Individual por Aplicativos sobre as Redes de Transporte Público Coletivo de Passageiros das cidades brasileiras".

14/08/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, subscrito pelo deputado Hugo Leal.

11/11/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada. Audiência pública realizada em 03.10.2019.