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EMR 4 CCJC => PL 5430/2013
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 5430/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Westphalen - PP/RS 07/08/2019
Ementa
EMENDA Nº 2
Os arts. 5º e 6º do Projeto são suprimidos, remunerando-se o seguinte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).
Tramitação
Data Andamento
07/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).