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EMC 1/2019 CMADS => PL 516/2007
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 516/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Gomes - PRB/RS 07/08/2019
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens públicas e estatais (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CMADS, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2019 CMADS, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS).