REQ 101/2019 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edio Lopes - PL/RR

07/08/2019

Ementa

Requer a realização de audiência publica para discutir a "Operação Acolhida".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 101/2019, pelo Deputado Edio Lopes (PL-RR), que: "Requer a realização de audiência publica para discutir a 'Operação Acolhida'".

13/08/2019

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 14:00

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Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos seguintes convidados no rol de expositores: i) Camila Asano, representante da Conectas Direitos Humanos; ii) João Freitas de Castro Chaves, da Defensoria Pública da União; iii) Representante dos Prefeitos do Estado de Roraima; e iv) Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

08/04/2021

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivada