REQ 2049/2019

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 6190/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

06/08/2019

Ementa

Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2019

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2049/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2049/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta".

06/08/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de conferência de assinaturas.

09/12/2019

Plenário (PLEN) - 16:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09/12/2019

Plenário (PLEN) - 21:07 Sessão Deliberativa Extraordinária

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

10/12/2019

Plenário (PLEN) - 09:31 Sessão Deliberativa Extraordinária

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16/12/2019

Plenário (PLEN) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.