REQ 2044/2019

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 325/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Toledo - PL/AL

06/08/2019

Ementa

Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1.478, de 1991; nº 4.198, de 1993; nº 325, de 1995; e nº 6.692, de 2002, do PL nº 3.816, de 1993.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/08/2019

Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.044/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.478/1991, 4.198/1993, 325/1995, 6.692/2002 e 3.816/1993, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2044/2019, pelo Deputado Sergio Toledo (PL/AL), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1.478, de 1991; nº 4.198, de 1993; nº 325, de 1995; e nº 6.692, de 2002, do PL nº 3.816, de 1993. ".

26/08/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

26/08/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 27/08/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2044/2019 Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/08/2019