Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura
Aprovado requerimento n. 254/2019 da Subcomissão Permanente da Saúde que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação assistência farmacêutica no país.
| REQ 7/2019 SUBSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Frederico - PATRIOTA/MG | 06/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação Assistência Farmacêutica no país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2019 | Subcomissão Permanente da Saúde (SUBSAUDE) Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura |
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| 14/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado requerimento n. 254/2019 da Subcomissão Permanente da Saúde que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação assistência farmacêutica no país. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2019 | Subcomissão Permanente da Saúde (SUBSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação Assistência Farmacêutica no país". | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2019 | Subcomissão Permanente da Saúde (SUBSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 254/2019, pela SUBCOMISSÃOa Subcomissão Permanente da Saúde, que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação assistência farmacêutica no país". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 254/2019 da Subcomissão Permanente da Saúde que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação assistência farmacêutica no país. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2019 | Subcomissão Permanente da Saúde (SUBSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública dia 29/08/2019. Arquivada | ||||||||||||||||||||