Imprimir

SBT 1 CMADS => PL 432/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 432/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vavá Martins - PRB/PA 06/08/2019
Ementa
Parecer pela aprovação com substitutivo ao PL 432 de 2015, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para determinar a proibição de importação de bens usados e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/08/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Vavá Martins (PRB-PA).
Tramitação
Data Andamento
06/08/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Vavá Martins (PRB-PA).