Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade deste; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e dos Projetos de Lei nºs 5.806/2013 e 8.957/2017, apensados.
| PRL 1 CCJC => PL 5596/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5596/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Gilson Marques - NOVO/SC | 06/08/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade deste; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e dos Projetos de Lei nºs 5.806/2013 e 8.957/2017, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade deste; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e dos Projetos de Lei nºs 5.806/2013 e 8.957/2017, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade deste; do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e dos Projetos de Lei nºs 5.806/2013 e 8.957/2017, apensados. | |||||||||||||||