REQ 68/2019 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

06/08/2019

Ementa

Requer a realização de audiência Pública para debater o tema "Democracia Participativa no Sistema de Justiça: a importância das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas no Brasil".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 68/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência Pública para debater o tema 'Democracia Participativa no Sistema de Justiça: a importância das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas no Brasil'".

14/08/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivada.