REQ 67/2019 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

06/08/2019

Ementa

Requer a realização de Seminário sobre o tema: Tributos e impactos na saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência pública realizada em 21/08/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 67/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Seminário sobre o tema: Tributos e impactos na saúde.

".

14/08/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado Seminário ou Audiência Pública, com a alteração do tema do evento para: "Medidas fiscais para a promoção da saúde" e substituição do nome do convidado Cláudio Fernando pelo convidado Marcos Mendes.

21/08/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 21/08/2019.