| REQ 106/2019 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 06/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa em Rememoração dos 40 Anos de Aprovação da Lei de Anistia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 106/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa em Rememoração dos 40 Anos de Aprovação da Lei de Anistia". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 106/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa em Rememoração dos 40 Anos de Aprovação da Lei de Anistia". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Marcio Jerry. | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||