Arquivada
| REQ 195/2019 CPIBNDES | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| RCP 2/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Elias Vaz - PSB/GO | 06/08/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de AFASTAMENTO DO SIGILO FISCAL DA EMPRESA em todas as esferas governamentais e o consequente envio de toda a movimentação da empresa DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais, inscrita no CNPJ sob o n° 11.734.782/0001-09, no período compreendido entre 2003 e 2015. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras (CPIBNDES) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 195/2019, pelo Deputado Elias Vaz (PSB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de AFASTAMENTO DO SIGILO FISCAL DA EMPRESA em todas as esferas governamentais e o consequente envio de toda a movimentação da empresa DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais, inscrita no CNPJ sob o n° 11.734.782/0001-09, no período compreendido entre 2003 e 2015". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||||||||||
| 15/08/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 195/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Requer seja submetido à deliberação do plenário desta CPI o pedido de afastamento do sigilo fiscal em todas as esferas governamentais e o consequente envio de toda a movimentação da empresa DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais, no período compreendido entre 2003 e 2015". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício Externo n. 196/2019, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Solicita o afastamento de Sigilo Fiscal - DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/12/2019 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 195/2019 CPIBNDES Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES (CPIBNDES) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| OF. 195/2019 CPIBNDES | Ofício Externo | 15/08/2019 | Presidente | Requer seja submetido à deliberação do plenário desta CPI o pedido de afastamento do sigilo fiscal em todas as esferas governamentais e o consequente envio de toda a movimentação da empresa DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais, no período compreendido entre 2003 e 2015. | |||||||||||||||||||||||||