Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Associação NEOTV, da organização Intervozes e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
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| REQ 90/2019 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vitor Lippi - PSDB/SP | 06/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública sobre a importância dos Provedores Regionais de Internet na ampliação da oferta de banda larga no Brasil, com a participação de representantes: da Associação Brasileira dos Provedores de Internet - ABRINT; da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; do Ministério da Economia - ME; e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Associação NEOTV, da organização Intervozes e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 90/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública sobre a importância dos Provedores Regionais de Internet na ampliação da oferta de banda larga no Brasil, com a participação de representantes: da Associação Brasileira dos Provedores de Internet - ABRINT; da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; do Ministério da Economia - ME; e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE ". |
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| 14/08/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Associação NEOTV, da organização Intervozes e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||