REQ 58/2019 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 52/2019 CDEICS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vitor Lippi - PSDB/SP, Alexis Fonteyne - NOVO/SP

06/08/2019

Ementa

Requer seja convidado representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos para a audiência pública sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Aprovado com subscrição do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 58/2019, pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB-SP) e Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer seja convidado representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos para a audiência pública sobre as Portarias do Ministério da Economia nº 309 e 461 de 2019 e seus Impactos na economia do país, em especial ao Estado do Amazonas e ao modelo Zona Franca de Manaus.

".

14/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Aprovado com subscrição do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP)

24/03/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.