Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick e Dra. Vanda Milani.
| REQ 105/2019 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jesus Sérgio - PDT/AC, Alan Rick - DEM/AC, Dra. Vanda Milani - SOLIDARI/AC | 06/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado o Senhor Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick e Dra. Vanda Milani. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 105/2019, pelos Deputados Jesus Sérgio (PDT-AC) e outros, que: "Requer seja convidado o Senhor Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos acerca do crescimento da exploração mineral em terras indígenas na Amazônia e o afrouxamento do combate a crimes ambientais". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick e Dra. Vanda Milani. | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | Por solicitação do Deputado Jesus Sérgio, houve adendo para realização de audiência pública conjunta para atendimento aos Requerimentos 105/2019 e 106/2019. | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, determina o arquivamento dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, por não terem alcançado seu objeto nas sessões legislativas anteriores. | ||||||||||||||||||||