REQ 57/2019 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jesus Sérgio - PDT/AC, Otaci Nascimento - SOLIDARI/RR

06/08/2019

Ementa

Requer sejam convidados os Senhores Bruno Silva Dalcomo, Secretário do Trabalho do Ministério da Economia e Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para prestarem esclarecimentos acerca da revisão de normas sobre saúde e segurança de trabalhadores, anunciada pelo governo federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Aprovado, com subscrição do Deputado Otaci Nascimento (Solidariedade/RR).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Requerimento n. 57/2019, pelos Deputados Jesus Sérgio (PDT-AC) e Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR), que: "Requer sejam convidados os Senhores Bruno Silva Dalcomo, Secretário do Trabalho do Ministério da Economia e Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para prestarem esclarecimentos acerca da revisão de normas sobre saúde e segurança de trabalhadores, anunciada pelo governo federal".

14/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado, com subscrição do Deputado Otaci Nascimento (Solidariedade/RR).

24/03/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.