Arquivada
| REQ 82/2019 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silas Câmara - PRB/AM | 06/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja realizada Audiência Pública para discutir a Resolução nº 16, de 24 de junho de 2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), bem como o PL 6.407, de 2013, que "Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909/2009" e seu apensado. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2019, pelo Deputado Silas Câmara (PRB-AM), que: "Solicita que seja realizada Audiência Pública para discutir a Resolução nº 16, de 24 de junho de 2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), bem como o PL 6.407, de 2013, que 'Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909/2009' e seu apensado". | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 83/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Adita o REQ 82/2019-CME, no sentido de que se inclua na lista de convidados o Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Vidro - ABIVIDRO". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Aditado no sentido de se incluir na lista de convidados representantes da CNI, da FUP, da Abquim, da Abraceel e da Petrobras. | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada no dia 27/08/2019. | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
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