Retirado o REC n. 34/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.808/2019, nos termos do artigo 104, caput, e § 2º, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
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| REC 34/2019 | ||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 2043/2011 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Joaquim Passarinho - PSD/PA | 06/08/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei nº 2043, de 2011, que "Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 11/09/2019 | Despacho exarado no Requerimento n. 2317/2019, conforme o seguinte teor: “Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 34/2019, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 2.043/2011, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.” | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 05/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o REC n. 34/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.808/2019, nos termos do artigo 104, caput, e § 2º, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 06/08/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso n. 34/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que "Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei nº 2043, de 2011, que 'Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
| 06/08/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferêmcia de Assinaturas. | |||||||||||||||||||||||
| 08/08/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | |||||||||||||||||||||||
| 09/08/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 179. | |||||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2317/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT/ES), que "Requer a retirada do Recurso nº 34/2019, que contraria a apreciação conclusiva do PL 2043/2011 do Sr. Ricardo Izar". | |||||||||||||||||||||||
| 11/09/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Requerimento n. 2317/2019, conforme o seguinte teor: “Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 34/2019, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 2.043/2011, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.” | |||||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2808/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a retirada do recurso nº 34/2019, que contraria a apreciação conclusiva do PL 2043/2011 do Sr. Ricardo Izar. ". |
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| 05/11/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado o REC n. 34/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.808/2019, nos termos do artigo 104, caput, e § 2º, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD. | |||||||||||||||||||||||