REQ 214/2019 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

06/08/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir a decisão do Ministério da Educação de permitir que os hospitais universitários atendam pacientes dos planos de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 214/2019, pela Primeiro Signatária Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir a decisão do Ministério da Educação de permitir que os hospitais universitários atendam pacientes dos planos de saúde".

14/08/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscreveu o Deputado Glauber Braga.

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)

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Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.