REQ 35/2019 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Ricardo - PT/AM

06/08/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei 10.521/2018, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado, em virtude da realização da reunião em 4/9/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 35/2019, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei 10.521/2018, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar".

14/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

O Deputado Marcelo Nilo subscreveu o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.

11/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado, em virtude da realização da reunião em 4/9/2019.