|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4188/2019 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Roberto de Lucena - PODE/SP |
02/08/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
08/08/2019 |
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
08/08/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
12/08/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Parecer da Relatora Tereza Nelma (PSDB-AL). |
|
|
20/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Paula Lima e Adriana Ventura. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
28/06/2021 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
12/08/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer da Relatora Tereza Nelma (PSDB-AL). |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
08/07/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do substitutivo.
|
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
02/08/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 4188/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. ". |
|
|
|
|
|
08/08/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
09/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 76. |
|
|
|
|
|
|
|
09/08/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Recebimento pela CIDOSO. |
|
|
|
|
|
|
|
28/08/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL) |
|
|
|
|
|
|
|
29/08/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
11/09/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
20/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião |
|
|
• |
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). |
|
|
|
|
|
• |
Iniciada a Discussão |
|
|
|
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE). |
|
|
|
|
|
• |
Vista ao Deputado Ossesio Silva. |
|
|
|
|
|
26/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). |
|
|
|
|
|
|
|
10/06/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). |
|
|
|
|
|
|
|
28/06/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CIDOSO, pela Dep. Tereza Nelma |
|
|
|
|
|
• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
29/06/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
08/07/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2021 a 08/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/06/2021 a 08/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
15/07/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). |
|
|
|
|
|
|
|
12/08/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião |
|
|
• |
Lida a Complementação de Voto pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). |
|
|
|
|
|
• |
Continuação da Discussão |
|
|
|
|
|
• |
Encerrada Discussão |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer da Relatora Tereza Nelma (PSDB-AL). |
|
|
|
|
|
12/08/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
|
|
|
|
|
|
|
13/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 14/08/21 PAG 83, Letra A. |
|
|
|
|
|
16/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Recebimento pela CSSF. |
|
|
|
|
|
|
|
25/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
26/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
09/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
30/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
11/10/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
16/12/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP). |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
20/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS). |
|
|
|
|
|
|
|
21/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025). |
|
|
|
|
|
|
|
29/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
08/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do substitutivo. |
|
|
|
|
|
09/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2025). |
|
|
|
|
|
|
|
06/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
20/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Paula Lima e Adriana Ventura. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|