Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
04/12/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
| SUG 25/2019 CLP | ||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 6326/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Associação dos Praças Policiais e Bombeiros de Minas Gerais | 25/07/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei para criar o Programa de Proteção e Assistência Social Jurídica aos integrantes da polícia federal, da polícia rodoviária federal, da polícia ferroviária federal, das polícias civis, das polícias militares e corpos de bombeiros militares. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 26/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. 04/12/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 25/07/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 25/2019, pela Primeiro Signatária Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais, que: "Sugere Projeto de Lei para criar o Programa de Proteção e Assistência Social Jurídica aos integrantes da polícia federal, da polícia rodoviária federal, da polícia ferroviária federal, das polícias civis, das polícias militares e corpos de bombeiros militares". | |||||||||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) | |||||||||||||||||||||
| 26/11/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||
| 09/12/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 6326/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Cria o Programa de Proteção e Assistência Social aos Integrantes dos Órgãos descritos no artigo 144 da Constituição Federal e aos agentes penitenciários e socioeducativos, bem como altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018". | |||||||||||||||||||||
| 29/09/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||