Arquivada. Audiências públicas realizadas nos dias 16, 23 e 30 de outubro de 2019.
| SUG 24/2019 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Instituto de Estudos Socioeconômicos | 23/07/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito social ao transporte previsto na Constituição Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. Audiências públicas realizadas nos dias 16, 23 e 30 de outubro de 2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/07/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 24/2019, pelo Primeiro Signatário Instituto de Estudos Socioeconômicos, que: "Sugere a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito social ao transporte previsto na Constituição Federal". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública apresentado. | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiências públicas realizadas nos dias 16, 23 e 30 de outubro de 2019. | ||||||||||||||||||||