REQ 67/2019 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

18/07/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir questões relativas ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/07/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 67/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir questões relativas ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras".

14/08/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Sérgio Souza.

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Aprovado

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada