REQ 65/2019 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1496/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - MDB/MA

17/07/2019

Ementa

Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Educação a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 1.496, de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Of. Sec.1/21, em 20-5-20.Recebida a resposta do Ministério da Educação e encaminhada ao Relator.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/07/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 65/2019, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Educação a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 1.496, de 2011".

20/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Of. Sec.1/21, em 20-5-20.Recebida a resposta do Ministério da Educação e encaminhada ao Relator.