REQ 6/2019 PEC04519

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 45/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Neto - PT/BA

16/07/2019

Ementa

Requer a realização do Seminário Regional para debater os impactos da Reforma Tributária Para os Estados e Municípios e as consequências para a indústria e comércio, em Salvador/BA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pelo Deputado Zé Neto (PT-BA), que: "Requer a realização do Seminário Regional para debater os impactos da Reforma Tributária Para os Estados e Municípios e as consequências para a indústria e comércio, em Salvador/BA.

".

13/08/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado, com alteração do local do evento para a cidade de Feira de Santana/BA. Subscreveram os Deputados Afonso Florence, Celso Sabino e Joseildo Ramos.

13/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Realizado Seminário Regional - Impactos da Reforma Tributária para os Estados e os Municípios e as consequências para a Indústria e o Comércio, em Feira de Santana - BA.

16/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado.