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RIC 908/2019
Requerimento de Informação
Acessória de:
RIC 636/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Lucas Fernandes - PTB/MA 16/07/2019
Ementa
Reitera ao Ministro de Estado do Meio Ambiente as informações solicitadas por meio do RIC nº 636, de 2019, sobre o motivo do Brasil não ter assinado o acordo global para limitar o uso do plástico
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/08/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/07/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 908/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes  (PTB/MA), que "Reitera ao Ministro de Estado do Meio Ambiente as informações solicitadas por meio do RIC nº 636, de 2019, sobre o motivo do Brasil não ter assinado o acordo global para limitar o uso do plástico".
17/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
08/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
09/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
09/08/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/08/19 PÁG 222.
12/08/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
16/08/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 666/2019, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 17/08/2019 a 16/09/2019)
21/08/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5979/2019/MMA, de 20 de agosto de 2019, do Ministério do Meio Ambiente.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.