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PL 4115/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Rodolfo - PL/PE 16/07/2019
Ementa
Declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino.
Indexação
Título de capital nacional, Capital do Inverno Nordestino, Garanhuns (PE), Pernambuco, Título de Topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/07/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
10/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (4) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 26/06/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emendas.


09/08/2023 04:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
16/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 4115/2019, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino".
29/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
30/07/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/07/19 PÁG 29.
31/07/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
06/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
07/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)
20/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
08/12/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).
• Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
14/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
26/06/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE).
• Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emendas.
02/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
09/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
• Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pastor Eurico.
• Aprovado o Parecer.
09/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
10/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
10/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/08/2023, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4115/2019    Emendas apresentadas
PL 4115/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/07/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 4115/2019    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4115/2019 Parecer do Relator 08/12/2022 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
PRL 2 CCULT => PL 4115/2019 Parecer do Relator 26/06/2023 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emendas.
PAR 1 CCULT => PL 4115/2019 Parecer de Comissão 09/08/2023 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT.