Imprimir

REQ 1978/2019

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 37/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - PODE/PR

15/07/2019

Ementa

Requer a retirada de tramitação da PEC 37/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

23/12/2019

Indefiro o Requerimento n. 1.978/2019 com fundamento no art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, eis que não foi assinado por ao menos metade mais um dos subscritores da PEC n. 37/2019, que se pretende retirar de tramitação. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/07/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 1978/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que " Requer a retirada de tramitação da PEC 37/2019".

23/12/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 1.978/2019 com fundamento no art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, eis que não foi assinado por ao menos metade mais um dos subscritores da PEC n. 37/2019, que se pretende retirar de tramitação. Publique-se. Oficie-se.

23/12/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 24/12/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1978/2019    Histórico de Despachos

Data

Despacho

23/12/2019

Indefiro o Requerimento n. 1.978/2019 com fundamento no art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, eis que não foi assinado por ao menos metade mais um dos subscritores da PEC n. 37/2019, que se pretende retirar de tramitação. Publique-se. Oficie-se.