Imprimir

PL 4098/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 914/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Juninho do Pneu - DEM/RJ 12/07/2019
Ementa
Dispõe sobre o controle dos riscos da contaminação em depósitos de veículos.
Indexação
Alteração, Código deTrânsito Brasileiro, exigência, controle sanitário, impacto ambiental, serviços, depósito e guarda de veículos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/07/2019 Apense-se à(ao) PL-914/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4098/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre o controle dos riscos da contaminação em depósitos de veículos".
29/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-914/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
31/07/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.
31/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4098/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/07/2019 Apense-se à(ao) PL-914/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)