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PL 4095/2019
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Juninho do Pneu - DEM/RJ 12/07/2019
Ementa
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a comercialização dos livros impressos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/07/2019 Às Comissões de Educação; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 4095/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2767/2019, nos termos do artigo 104, caput, o art. 114, VII do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4095/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a comercialização dos livros impressos".
29/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
30/07/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/07/19 PÁG 26.
31/07/2019 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
04/09/2019 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE)
05/09/2019 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)
18/09/2019 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/10/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2767/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.095/2019. ".
23/10/2019 Comissão de Educação (CE)
O Relator, Dep. Gustinho Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão
31/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 4095/2019, em face do deferimento do Requerimento n.  2767/2019, nos termos do artigo 104, caput, o art. 114, VII do RICD.
05/11/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memo nº 209_19 à CE solicitando a devolução do PL 4095/19.
05/11/2019 Comissão de Educação (CE)
Devolução à CCP