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PLP 180/2019
Projeto de Lei Complementar
Situação:
Apensado ao PLP 108/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Aurélio Sampaio - MDB/PI 12/07/2019
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências".
Indexação
Alteração, Lei Complementar, inclusão, município, Miguel Alves (PI), Região Integrada de desenvolvimento da Grande Teresina, desenvolvimento regional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/07/2019 Apense-se à(ao) PLP-108/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 180/2019, pelo Deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB/PI), que "Altera a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001, que 'Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências'".
29/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PLP-108/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
31/07/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
31/07/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PLP 180/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/07/2019 Apense-se à(ao) PLP-108/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)