REQ 210/2019 CE

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 1098/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glauber Braga - PSOL/RJ

12/07/2019

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro da Educação, informações acerca da implementação do Custo Aluno-Qualidade - CAQ e do Custo Aluno-Qualidade Inicial - CAQi.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/10/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/07/2019

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Requerimento n. 210/2019, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Solicita ao Sr. Ministro da Educação, informações acerca da implementação do Custo Aluno-Qualidade - CAQ e do Custo Aluno-Qualidade Inicial - CAQi".

14/08/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado

22/08/2019

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do RIC nº 1098/2019, de autoria da Comissão de Educação, referente à solicitação contida no Requerimento nº 210/2019.

07/10/2019

Comissão de Educação (CE)

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Recebida a resposta em 07/10/2019.

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Arquivado